Pela facilidade no processo, normalmente não é necessário realizar esse tipo de transação. Porém, para você não ter nenhuma dúvida, a Parnaxx resolveu esclarecer.
Nós já vimos aqui no Blog da Parnaxx como é simples e tranquilo realizar o investimento cultural via incentivo fiscal. Por meio da Lei de Incentivo à Cultura, sua empresa pode deduzir até 4% do imposto de renda a pagar e ainda garantir contrapartidas de visibilidade e relacionamento.
Contadores de todo o Brasil costumam realizar esse processo com os pés nas costas devido a facilidade em utilizar o incentivo. Contudo, existem alguns pontos que ainda podem gerar dúvidas, principalmente caso haja algum entrevero no caminho.
Então, esse é um texto para quando dá errado. O que fazer nos casos em que o depósito vai duplicado, ou na conta de outro projeto, ou ainda o que acontece se o projeto não é realizado?
São dúvidas frequentes que serão respondidas neste texto especial do Blog da Parnaxx.
1 – Depósito duplicado
No caso de um depósito duplicado, ou seja, sua empresa acabou pagando o dobro do previsto para o projeto, o caminho é o seguinte: Você deve solicitar ao projeto que inicie um procedimento junto à Secretaria Especial de Cultura, no portal oficial de gestão dos projetos, o Salic Net. Neste procedimento, a organização do projeto deverá narrar o ocorrido e solicitar à Secretaria a restituição do valor, aí sim direto para conta de origem.
Mas, você pode se perguntar, porque o projeto não realiza esse depósito ele mesmo? Tenho que recorrer obrigatoriamente à Secretaria?
A resposta é sim. O projeto apenas gere a conta em questão, podendo utilizar a verba apenas para sanar contas relacionadas à execução do projeto, não podendo assim realizar a transferência do valor de volta para sua empresa. Pode demorar um pouquinho pra seu pedido ser analisado, porém com toda certeza o valor duplicado será ressarcido.
2 – Depósito na conta errada
Como vimos, as contas dos projetos incentivados via Lei de Incentivo à Cultura, são abertas pela própria Secretaria para servirem de depósito para as verbas captadas pelo projeto. Ela é uma conta oficial, apenas gerida pelo projeto.
Então, caso o depósito seja realizado na conta errada, o procedimento é o mesmo no caso de um depósito duplicado. Abre-se o procedimento no Salic e a própria Secretaria irá realizar a transação.
3 – Projeto não aconteceu
Essa é uma das dúvidas mais comuns, o que acontece se o projeto simplesmente não for realizado? Essa situação pode ocorrer de duas maneiras:
Primeiro, o projeto não atingiu a porcentagem de captação necessários para abrir a conta. Essa é uma regra da Lei de Incentivo à Cultura, a conta só poderá ser acessada se o valor captado atingir 20% do valor total do projeto. Assim, caso a captação não atinja 20%, o projeto o dinheiro não pode ser e projeto não sai do papel.
O segundo caso, acontece caso o proponente do projeto simplesmente não realize o projeto por qualquer motivo que seja dentro do prazo de execução estipulado. Pode ser falta de organização e gestão do proponente ou ainda apenas má fé, porém pode ficar tranquilo que seu investimento não ficará ao léu.
Nos dois casos a saída é a mesma, o seu investimento infelizmente não volta para conta da empresa, afinal essa é uma verba proveniente do imposto, paga via incentivo. Então para onde ele vai?
Ele vai para o Fundo Nacional da Cultura, um fundo criado e administrado pela Secretaria para fomentar atividades culturais pelo país. No FNC, o apoio a projetos é feito mediante a aplicação direta de recursos do orçamento da União em projetos específicos, selecionados, principalmente, por meio de editais, ou seja, seu investimento fica guardado e será utilizado em outros projetos culturais por todo o Brasil.
Como comentamos, esse é um texto para quando alguma coisa dá errado, então fique atento para que não seja necessário resolver nenhum desses problemas. Tome cuidado e tenha bastante atenção na hora de realizar o depósito e busque projetos confiáveis e reconhecidos para aportar seu patrocínio.